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Rosa Weber vota contra reeleição de Maia e Alcolumbre - Em ”05-12-2020” -
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou neste sábado contra a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado em uma mesma legislatura - ou seja, em um período de oito anos. O voto dela foi o oitavo no plenário virtual, um sistema em que os ministros apresentam os votos por escrito, sem necessidade de encontro entre eles. A votação se encerra no dia 14. A ministra Rosa Weber Nelson Jr./SCO/STF - 9/9/2020 Segundo a ministra, o impedimento de reeleição numa mesma legislatura está expresso na Constituição Federal - e, portanto, não haveria margem para outras interpretações. “Este Supremo Tribunal Federal, enquanto seu guardião por força de expresso texto constitucional, não pode legitimar comportamentos transgressores da própria integridade do ordenamento constitucional, rompendo indevidamente os limites semânticos que regem os procedimentos hermenêuticos para vislumbrar indevidamente, em cláusula de vedação, uma cláusula autorizadora”, escreveu. “A hermenêutica constitucional não permite endosso a práticas heterodoxas que adulterem o real sentido da Constituição, ou de exegeses capciosas que estiquem o sentido semântico das palavras até que expressem qualquer coisa, e a Constituição já mais nada signifique. Impõe-se, no caso, a reafirmação da supremacia da Constituição”, completou Rosa Weber. O julgamento ainda não está definido. Dos onze ministros, quatro votaram para autorizar apenas uma reeleição na mesma legislatura. A regra, no entanto, valeria apenas a partir da próxima legislatura. Se essa corrente for vencedora, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) ficam liberados para disputar os cargos no ano que vem. Votaram dessa forma Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. Kassio Nunes Marques concordou, mas declarou que o limite para apenas uma reeleição já vale a partir de 2021. Com essa interpretação, Maia ficaria fora da disputa, porque já está no terceiro mandato. Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia e Rosa Weber votaram contra a reeleição na mesma legislatura. Ainda faltam votar os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. A expectativa é de que Fachin vote contra a reeleição na mesma legislatura. O destino de Maia e Alcolumbre, portanto, estaria nas mãos de Barroso e Fux. A interlocutores, Barroso afirmou simpatia pela permissão da reeleição na mesma legislatura, mas não se sabe em que medida. Durante o julgamento em plenário virtual, qualquer ministro pode pedir destaque. Nesse caso, a votação seria interrompida e dependeria de Fux definir uma data para o caso ser analisado no plenário físico - que, durante a pandemia do coronavírus, se reúne por videoconferência.

Brasil tem mais de 176 mil mortos por covid-19 - Em ”05-12-2020” - Nas últimas 24 horas, o Brasil registrou 41.748 novos casos de covid-19, segundo levantamento feito pelo consórcio de veículos de imprensa junto às secretarias estaduais de Saúde. Com o resultado, o total de diagnósticos contabilizados subiu para 6.576.699. A média de novos casos nos últimos sete dias é de 40.934 por dia, uma alta de 37% em relação aos casos registrados em 14 dias. No mesmo intervalo, foram apuradas 660 mortes pela doença, elevando o total de óbitos provocados pelo novo coronavírus a 176.641, de acordo com o balanço fechado às 20h. A média móvel de novas mortes por covid no Brasil na última semana foi de 579 por dia, uma elevação de 20% em relação aos dados registrados em 14 dias Os dados divulgados pelo consórcio de imprensa foram obtidos após uma parceria inédita entre G1, O Globo, Extra, O Estado de S.Paulo, Folha de S.Paulo e UOL, que passaram a trabalhar de forma colaborativa desde o dia 8 de junho para reunir as informações necessárias nos 26 estados e no Distrito Federal. Ministério da Saúde De acordo com o boletim do Ministério da Saúde, o Brasil registrou 43.209 novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas. Com isso, o total de diagnósticos confirmados nas estatísticas oficiais sobe para 6.577.177. Os óbitos provocados pelo novo coronavírus totalizam 176.628 no país. Segundo os dados do Ministério, foram contabilizados 664 óbitos de ontem para hoje. Segundo o órgão, o último balanço, fechado às 18h15, aponta 5.761.363 pacientes recuperados da doença e 639.186 sob acompanhamento. São Paulo é o Estado com mais mortes (42.969) e casos confirmados (1.285.087) de covid-19. Minas Gerais é o segundo Estado com mais casos (438.304) e o Rio de Janeiro é o segundo com mais óbitos (23.099).
Secretários de Saúde pedem que governo compre todas as vacinas de covid-19 - Em ”05-12-2020” -
Os secretários estaduais e municipais de Saúde fizeram um apelo ao governo federal para incluir todas as vacinas contra covid-19 "com reconhecidas eficácia e segurança" no Programa Nacional de Imunizações (PNI). O pedido consta de nota conjunta publicada neste sábado pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). O argumento dos secretários é que o agravamento da pandemia em todo o mundo deve elevar a demanda e provocar escassez de doses, "fazendo com que restrições ao número de fornecedores causem atrasos no acesso à vacina para grupos prioritários de risco". Os conselhos frisaram ainda a urgência em imunizar toda a população brasileira e defenderam que o Ministério da Saúde, responsável pelo PNI, concentre e coordene decisões sobre a aquisição de vacinas e insumos, logística, estratégia, monitoramento e avaliação da campanha, de forma a garantir igualdade no atendimento. "A falta da coordenação nacional, a eventual adoção de diferentes cronogramas e grupos prioritários para a vacinação nos diversos estados são preocupantes, pois gerariam iniquidade entre os cidadãos das unidades da federação, além de dificultar as ações nacionais de comunicação e a organização da farmacovigilância, que será fundamental com uma nova vacina", diz a nota. "A sociedade brasileira exige que as decisões sobre a vacinação contra a Covid-19 não sejam pautadas por questões alheias aos interesses do País." Nesta semana, o Ministério da Saúde informou que pretende iniciar o programa de vacinação contra a covid-19 em março e, segundo o ministro Eduardo Pazuello, nenhuma das vacinas atualmente em fase de testes está descartada. O Brasil possui garantidas hoje 142,9 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 por meio dos acordos Fiocruz/ AstraZeneca (100,4 milhões) e Covax Facility (42,5 milhões). sendo a primeira voltada aos profissionais de saúde, alguns idosos e indígenas. Ao mesmo tempo, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), disse que, independentemente do cronograma do PNI, a população do Estado começará a ser imunizada contra coronavírus em janeiro, com os resultados da eficácia do estudo clínico da vacina Coronavac - produzida pelo Instituto Butantan em parceria com o laboratório chinês Sinovac. University of Maryland School of Medicine via AP

Trump renova pressão para derrubar vitória de Biden na Geórgia - Em ”05-12-2020” -
O presidente Donald Trump ligou para o governador da Geórgia, Brian Kemp, neste sábado, para pressionar o estado a reverter a vitória do presidente eleito Joe Biden, de acordo com uma fonte próxima. Esse é o mais recente movimento no esforço sem precedentes do presidente para impugnar a decisão das eleições presidenciais americanas. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.

Milhares voltam às ruas de Paris em atos contra lei de segurança de Macron - Em ”05-12-2020” -
Milhares de franceses foram às ruas de Paris neste sábado (5) para marchar contra a violência policial e a política de segurança do governo do presidente Emmanuel Macron que, segundo os manifestantes, ameaçam as liberdades civis. Entre os participantes do protesto, alguns grupos de pessoas encapuzadas e vestidas de preto quebraram vitrines de lojas, incendiaram carros e lançaram pedras contra policiais, que reagiram com rajadas de gás lacrimogêneo. De acordo com a polícia de Paris, cerca de 500 "desordeiros" se infiltraram entre os manifestantes pacíficos e pelo menos 30 foram presos. No Twitter, o ministro do Interior, Gérald Darmanin, agradeceu aos agentes que se mobilizaram na contenção dos protestos diante de "indivíduos às vezes muito violentos". Os cerca de 100 atos programados para este sábado, que também foram registrados em cidades como Marselha, Lyon, Montpellier e Rennes, são similares aos do último sábado (28), quando outros milhares ocuparam as ruas da capital francesa. Em Nantes, dois policiais ficaram feridos depois de serem atingidos por um coquetel molotov. A onda de protestos começou quando o governo apresentou um projeto de Lei de Segurança Global que, entre outras diretrizes, criminaliza a gravação e divulgação das ações das forças de segurança do país. O artigo 24 da lei pune com um ano de prisão e multa de até 45 mil euros (R$ 288 mil) a divulgação da "imagem do rosto ou de qualquer outro elemento identificador" de policiais em ação. O texto diz que os responsáveis por tais atos devem ser punidos quando as imagens atentarem contra a "integridade física ou psicológica" dos agentes. Políticos de oposição ao governo e membros da sociedade civil argumentam que a linguagem da legislação é muito aberta a diferentes interpretações e, na prática, a lei desencorajaria não apenas as testemunhas de possíveis excessos dos policiais, como também jornalistas que queiram repercutir os abusos dos agentes. Com faixas e palavras de ordem, os manifestantes pediram a anulação do projeto de lei e se referiram à França como uma "terra dos direitos da polícia", não dos direitos humanos. Outros grupos gritavam "todo mundo odeia a polícia". Na última segunda-feira (30), após um fim de semana de protestos, a Assembleia Nacional anunciou que vai reescrever o artigo 24 da Lei de Segurança Global, embora não tenha deixado claro quais serão as mudanças implementadas. O governo alega que o artigo 24 protege a polícia de mensagens de ódio e pedidos de morte nas redes sociais, assim como a divulgação de detalhes da vida privada dos agentes que os colocariam em risco. Os críticos do projeto, por sua vez, afirmam que muitos casos de violência policial ficariam impunes se não fossem gravados pelas câmeras de jornalistas ou celulares de cidadãos. A proposta deve ser votada pelos senadores franceses em janeiro.

Reino Unido e UE retomam no domingo negociações para acordo pós-Brexit - Em ”05-12-2020” - As negociações entre o Reino Unido e a União Europeia sobre um acordo comercial envolvendo regulações entre as partes após o período de transição do Brexit (que termina no próximo dia 31) serão retomadas neste domingo (6) em Bruxelas. O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em uma declaração conjunta. Segundo o documento, embora tenha havido progresso em diversas áreas, três pontos críticos permanecem sem solução: os direitos de pesca em águas britânicas, as regras de governança para garantir que o acordo seja cumprido após sua assinatura e mecanismos para garantir igualdade na competição entre empresas de UE e Reino Unido depois do Brexit. Na sexta-feira, representantes das duas partes já tentavam chegar a um acordo, mas o negociador-chefe da UE, Michel Barnier, e o líder da equipe do Reino Unido, David Frost, informaram que continuava o impasse em torno desses três pontos. Johnson e Leyen conversaram hoje por telefone sobre o andamento das conversas e instruíram suas equipes a retomar a negociação amanhã. "Ambos os lados sublinharam que nenhum acordo é viável se essas questões não forem resolvidas", resume a nota conjunta. "Embora reconhecendo a seriedade dessas diferenças, concordamos que um esforço adicional deve ser realizado por nossas equipes de negociação para avaliar se elas podem ser solucionadas."
Mondial compra a fábrica da japonesa Sony em Manaus e vai produzir tevês - Em ”05-12-2020” - A Mondial, líder brasileira na fabricação de eletroportáteis, como ventiladores , batedeiras, liquidificadores, comprou a fábrica da japonesa Sony em Manaus. A empresa vai produzir micro-ondas, aparelhos de ar condicionado e televisores na unidade adquirida, já a partir do ano que vem, entrando em novos mercados e onde já estão gigantes como a LG, Samsung e Whirlpool. A informação foi antecipada pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmada ao jornal O Globo pelo presidente da Mondial, o empresário Giovanni Martins Cardoso. O valor do negócio não foi revelado. A japonesa Sony anunciou em setembro passado que fecharia sua fábrica no Brasil em 2021. Martins contou que então surgiu a oportunidade de aquisição do prédio e do maquinário da japonesa. A marca Sony não entrou na negociação. A Mondial já tem uma unidade menor em Manaus, onde produz DVDs e caixas de som, e vai transferir, aos poucos, a produção para a nova unidade. A empresa tem sua maior fábrica na Bahia, com 2,7 mil funcionários. "Assinamos o contrato de compra no último dia 23 de novembro. Vamos ampliar nossa produção na unidade adquirida e, a partir do segundo semestre, começamos a produção dos novos produtos. Fizemos em seis meses o que esperávamos fazer em três anos", disse Martins. Segundo ele, a Mondial planejava iniciar a produção de micro-ondas apenas em 2022, aparelhos de ar condicionado em 2023 e tevês a partir de 2024. Com a aquisição, acelerou esses planos em plena pandemia. Em nota, a Sony Brasil confirma o processo de venda de seu imóvel e outros ativos da sua planta em Manaus a empresa Mondial, negócio que "deverá ainda ser submetido para a devida anuência pelos órgãos competentes". A Sony comunicou aos varejistas, em setembro passado, que a produção de eletrônicos seria encerrada em março do ano que vem. Na sequência, no meio de 2021, a empresa também vai suspender a venda e a distribuição de seus produtos nos segmentos de TVs, aparelhos de áudio e câmeras. A decisão foi tomada, de acordo com o comunicado, “considerando o ambiente recente de mercado e a tendência esperada para os negócios”. Mas a Sony não deu detalhes sobre o cenário de mercado ou as estimativas futuras que foram considerados. 05/12/2020 15:42:28
Rússia começa a vacinar trabalhadores em Moscou contra covid-19 - Em ”05-12-2020” - A Rússia começou a vacinar contra o coronavírus os trabalhadores de Moscou considerados mais expostos ao vírus. A vacinação teve início neste sábado (5) em 70 centros instalados por toda a cidade. O governo russo decidiu que a imunização será dada primeiro a assistentes sociais, trabalhadores da saúde e professores. A Rússia foi um dos primeiros países a anunciar o desenvolvimento de uma vacina - batizada de Sputnik V em homenagem ao satélite soviético - em agosto, antes mesmo do início dos testes clínicos em larga escala. A vacina está atualmente na terceira e última fase de testes clínicos com 40.000 voluntários. Seus criadores anunciaram uma taxa de eficácia de 95% no mês passado, de acordo com resultados preliminares. Por não apresentar muitos detalhes sobre a vacina e por oferecê-la à população antes da conclusão dos estudos, a Rússia é contestada pela comunidade científica e cobrada pela falta de transparência. Segundo eles, a vacina será mais barata e mais fácil de armazenar e transportar do que outras que estão sendo desenvolvidas no mundo. A vacina, administrada em duas doses com 21 dias de intervalo, é um "vetor viral" usando dois adenovírus humanos. A imunização é gratuita para os cidadãos russos e administrada de forma voluntária. Neste sábado, as autoridades de saúde disseram que durante esta primeira fase de vacinação em Moscou, a vacina não seria administrada a trabalhadores com mais de 60 anos, pessoas com doenças crônicas, mulheres grávidas ou lactantes. Ainda não há previsão de quando a vacina estará disponível para o público em geral. O prefeito de Moscou, Serguei Sobyanin, anunciou na sexta-feira (4) que 5.000 pessoas se inscreveram nas primeiras cinco horas após a abertura do registro online para a imunização. "Quero ter certeza de que o coronavírus não infectará a mim e meus parentes", disse Serguei Bouslaïev, de 42 anos e que trabalha com seguros. "Quero poder ir à academia com segurança e retomar uma vida normal", acrescentou. Neste sábado, a Rússia registrou 28.782 novas infecções em 24 horas, novo recorde diário, elevando o total para 2.431.731 casos desde o início da pandemia. O país é o quarto no mundo em número de casos.
Grupo de Maia monta bloco para exibir união na disputa da Câmara - Em ”05-12-2020” -
Formação do bloco partidário na Câmara é um passo para tentar manter as alianças de Maia no poder. Aliados do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), articulam a formalização de um bloco com MDB, DEM, PSDB, PV e Cidadania para a eleição do comando da Casa, em fevereiro. As siglas reúnem 106 deputados. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.

Covid eleva disparidade de gênero em negociação salarial nos EUA - Em ”05-12-2020” -
Para mulheres que conseguiram permanecer na força de trabalho, o menor poder de barganha significa menor probabilidade de ganhos salariais, mesmo com a recuperação da economia Mais mulheres do que homens disseram ter menos poder de barganha para pedir aumento salarial ou benefícios à luz da pandemia, um sinal de que o coronavírus pode ter aumentado a desigualdade de gênero na negociação salarial, segundo pesquisa da Moody’s Analytics e Morning Consult. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.

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